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maio 13, 2026

Lula revoga “taxa das blusinhas” e medida tem validade imediata

O governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira (12), uma decisão que promete sacudir o cenário do consumo digital e aliviar o bolso de milhões de brasileiros: o fim da chamada “taxa das blusinhas”.

Lula revoga “taxa das blusinhas” e medida tem validade imediata

TL;DR

  • Fim do imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
  • Medida formalizada por Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.
  • Revogação da taxa instituída em agosto de 2024, vista como estratégica politicamente.
  • Programa "Remessa Conforme" permanece, garantindo controle aduaneiro.
  • ICMS estadual continua a ser cobrado sobre as compras.