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maio 13, 2026
STF derruba lei que dava a pais poder de veto sobre aulas de gênero
Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, começou a atuar na comunicação em 2018. Desde então, trabalhou nas redações de veículos como Forbes, Gazeta do Povo e Veja, produzindo textos sobre cultura, empreendedorismo, política e agronegócio. Atualmente, cursa pós-graduação em "Literatura, Artes e Filosofia" pela PUC-RS.
TL;DR
- O STF anulou a Norma Estadual n° 12.479/25 do Espírito Santo.
- A lei garantia aos pais o direito de impedir a participação de alunos em aulas sobre identidade de gênero e orientação sexual.
- A maioria dos ministros entendeu que a lei invadiu a competência exclusiva da União para definir diretrizes da educação nacional.
- A decisão considerou que a lei criava um veto parental que prejudica o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender.
- Alguns ministros defenderam que conteúdos sobre gênero devem ser adaptados à faixa etária, enquanto outros votaram pela validade da norma para proteger a infância e a juventude.