A Lei da Dosimetria virou o novo campo de batalha entre Congresso, STF e bolsonarismo: de um lado, quem vê na norma uma chance de “pacificar o país”; de outro, quem enxerga um atalho para aliviar penas de condenados por uma “trama golpista” de 8 de janeiro.
Relator da lei, o deputado Paulinho da Força corre para blindar o texto, que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e hoje está suspenso por decisão monocrática de Alexandre de Moraes. Ele insiste que a proposta foi construída “ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, inclusive o senador Flávio Bolsonaro”, registrando a participação de quem agora tenta se descolar do acordo.
Na oposição, o líder Rogério Marinho acusa Moraes de atropelar a “vontade popular” e defende uma PEC para impedir que um único ministro trave leis aprovadas pelo Parlamento. Articuladores bolsonaristas tratam a dosimetria como alternativa à anistia ampla e veem a suspensão como “afronta” ao Legislativo, reforçando a ofensiva por uma PEC da Anistia.
Nos bastidores do Supremo, a disputa é outra: velocidade. Edson Fachin, presidente do STF, pressiona Moraes para liberar logo a lei para julgamento em plenário e não quer esperar sequer os cinco dias regimentais. A tendência interna, segundo analistas, é manter a validade da norma, o que permitiria recálculo imediato de penas, inclusive a de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses.
Moraes, por sua vez, justifica a suspensão como medida de “segurança jurídica” diante das ações de inconstitucionalidade. Fachin, em discurso público, prega um Judiciário distante da política e sem “ambição desmedida” sobre outros poderes, num recado que ressoa justamente no meio desse embate.
Enquanto tenta capitalizar a revolta contra o STF, Flávio Bolsonaro circula nos bastidores de Brasília. Ele se reuniu com Fachin em meio à polêmica sobre a dosimetria, num encontro cujo teor não foi divulgado, mas que ocorre no exato momento em que o senador turbina sua pré-candidatura ao Planalto.
O contraste é gritante: Paulinho garante que Flávio participou da costura da lei que o bolsonarismo agora usa como bandeira contra o Supremo, enquanto sites alinhados à direita retratam Moraes como dono de “planos malignos” travados por Fachin. No fim, a dosimetria já faz o que prometia: redistribui pesos — não só de penas, mas de narrativas — entre Congresso, STF e a direita radical.
