O conflito em torno do fim da escala 6x1 virou teste de fogo para a agenda trabalhista do governo Lula: de um lado, o Ministério da Fazenda crava que não haverá “cheque” para empresas; de outro, o empresariado e sua base no Congresso tentam emplacar a conta no Tesouro.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, fechou a porta para qualquer indenização ou compensação financeira às empresas se prosperarem as propostas que reduzem a jornada e extinguem a 6x1. Em audiência na Câmara, ele reiterou ser “radicalmente contra” qualquer tipo de compensação, defendendo que “a titularidade da hora de trabalho não é do empregador, é do empregado”. Para Durigan, o fim da 6x1 é continuidade de “ganhos geracionais” já vistos em outros países, que reduziram jornadas sem pagar ressarcimento ao setor produtivo.
A Fazenda também aposta no argumento econômico: assim como o salário mínimo “forçou ganho de renda”, a redução de jornada “vai forçar mais produtividade”, além de ajudar a diminuir a informalidade ao tornar o emprego formal mais estável e atrativo.
Na outra ponta, deputados ligados ao setor empresarial defendem alguma forma de compensação, como desoneração de folha, para amortecer o impacto da redução da jornada. Representantes do setor produtivo alertam para aumento de custos, queda de competitividade e risco à produtividade caso a jornada caia sem contrapartidas, ecoando estudos de entidades como a Confederação Nacional da Indústria citados nos debates.
Enquanto o governo rejeita “indenização” e fala em linhas de crédito e apoio à digitalização apenas para pequenos negócios, a bancada empresarial quer uma garantia clara de alívio tributário.
Duas PECs correm na Câmara e podem levar a uma semana de quatro dias ou a uma redução gradual para 36 horas. No meio do caminho, o projeto de 40 horas do próprio governo tenta se vender como meio-termo. Mas, se o tom de Durigan prevalecer, a mensagem está dada: jornada menor, sim; conta para o Estado, não.
