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abril 1, 2026

Governo Lula tem quase 100% dos estados favoráveis ao novo ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31), durante reunião dos ministros com o presidente Lula, que “está muito perto de convencer todos os estados”

Governo Lula tem quase 100% dos estados favoráveis ao novo ICMS do diesel

TL;DR

  • Ministro da Fazenda, Dario Durigan, está próximo de convencer todos os estados a aderirem à proposta de zerar o ICMS sobre o diesel importado.
  • A medida visa conter a alta de preços causada por conflitos no Oriente Médio.
  • A proposta é emergencial, com validade até 31 de maio, e inclui uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 para o governo federal e R$ 0,60 para os estados).
  • O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões.
  • A proposta será enviada como medida provisória.
  • O decreto federal que zerou impostos federais sobre o diesel continuará valendo mesmo após a adesão dos estados.

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