politics
abril 18, 2026
Kassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
TL;DR
- Ministro Kassio Nunes Marques votou contra lei da Bahia que multava desinformação sobre pandemias.
- A lei, sancionada em 2020, foi questionada por Jair Bolsonaro e pela AGU e PGR.
- O governo da Bahia argumentou que a lei visava proteger a saúde pública.
- Kassio Nunes Marques considerou que a lei estadual extrapolou a competência do estado.
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