Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível

abril 3, 2026

TL;DR

Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos estados que não aderiram ao subsídio federal para o ICMS do diesel importado.
A proposta de subsídio visa conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O subsídio será de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses, com custo dividido igualmente entre o governo federal (R$ 0,60) e os estados (R$ 0,60).
O impacto fiscal total estimado da medida é de R$ 3 bilhões.
A medida se soma a outras ações do governo, como subsídio de R$ 0,32 e corte de PIS/Cofins sobre o diesel importado e comercializado.

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