economia

maio 13, 2026

Governo anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai editar uma MP (medida provisória) para criar uma subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina, nacional ou importada, paga com recursos do Orçamento da União. O valor deve ser compensado com a alta na arrecadação do petróleo.

Governo anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês

TL;DR

  • Governo Lula editará medida provisória para subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina.
  • O custo da subvenção será compensado pela alta na arrecadação de impostos sobre petróleo.
  • A medida provisória é uma alternativa após o fracasso de um Projeto de Lei Complementar que visava usar a receita extraordinária do petróleo para evitar o aumento de preços.
  • O impacto fiscal estimado da subvenção intermediária na gasolina é de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão, podendo chegar a R$ 2,4 bilhões com a subvenção máxima.
  • A subvenção será aplicada por dois meses e depois reavaliada, buscando equivaler ao valor do imposto federal por litro da gasolina.
  • O governo considera a subvenção como um "cashback" para devolver o tributo ao agente produtor do combustível.
  • A medida visa conter o aumento nos combustíveis desde março, após o fechamento do estreito de Hormuz, que fez o preço do barril de petróleo disparar.
  • Lula teme que o aumento do preço da gasolina impacte negativamente seu desempenho nas eleições.