politics
abril 9, 2026
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O texto define atribuições e garante o exercício profissional
TL;DR
- Lei sancionada por Lula regulamenta a profissão de doula.
- O texto define as atribuições da profissão.
- A lei garante o exercício profissional das doulas.
- A regulamentação visa definir o escopo de atuação e segurança.
- A legislação assegura direitos e deveres, profissionalizando a atividade.
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