Punitivismo progressista

abril 17, 2026

TL;DR

A insegurança e a criminalidade geram um sentimento de desconfiança e favorecem soluções punitivistas no Brasil.
O governo Lula busca criar o Ministério da Segurança Pública como parte de uma estratégia de "punitivismo progressista" para melhorar sua aprovação.
A proposta de um ministério federal na área de segurança enfrenta resistência de governadores, que não querem dividir o protagonismo político e eleitoral.
A efetividade do futuro Ministério da Segurança Pública depende de um orçamento reforçado, atualmente um ponto de negociação dentro do governo.
O feminicídio atingiu recorde no ano passado, com alta de quase 5%, apesar da existência de leis como a Maria da Penha, indicando falhas na aplicação das normas.
Lula sancionou novas leis de proteção feminina, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a tipificação do "vicaricídio", e o Congresso aprovou o regime disciplinar diferenciado para agressores.
Há debates sobre a redução da maioridade penal, com o senador Flávio Bolsonaro defendendo a diminuição para 14 anos.
O ministro da Justiça defende políticas de segurança pública baseadas em evidências, mas o governo tem cedido a "punitivismos" defendidos por bancadas como a da Bala.
A CPI do Crime Organizado terminou sem relatório final, marcada por disputas eleitorais e acusações a ministros do STF, contribuindo para a desmoralização de investigações do Congresso.

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