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abril 7, 2026

Governo institui protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas

247 - O governo federal instituiu um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, criando diretrizes inéditas para atuação das forças de segurança e fortalecendo a proteção à liberdade de imprensa no país. A formalização ocorre nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, em cerimônia no Palácio do Planalto, com assinatura do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Governo institui protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas

TL;DR

  • Criação de um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores.
  • Estabelecimento de diretrizes inéditas para atuação das forças de segurança.
  • Fortalecimento da proteção à liberdade de imprensa no Brasil.
  • O protocolo orienta desde o registro da ocorrência até a condução das investigações.
  • Inclui medidas de proteção às vítimas, padronização de procedimentos e cooperação entre instituições.
  • Garantia do sigilo da fonte como elemento central para o exercício do jornalismo.
  • Adoção de uma tendência internacional de mecanismos específicos para proteção de jornalistas.
  • O tema ganhou visibilidade após casos emblemáticos, como o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira.
  • Reforço do compromisso do Estado com a liberdade de imprensa e a promoção de uma comunicação plural.

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