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abril 9, 2026

Gilmar nega habeas corpus para médica do 'bando da degola', condenada a 40 anos de prisão

A tese da defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa também fracassou no STJ

Gilmar nega habeas corpus para médica do 'bando da degola', condenada a 40 anos de prisão

TL;DR

  • Ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou habeas corpus para médica condenada a 40 anos de prisão.
  • Médica Gabriela Ferreira Correa da Costa foi condenada por homicídio qualificado, sequestro, extorsão, ocultação de cadáver e associação criminosa.
  • O caso envolve o assassinato de dois empresários em Belo Horizonte em 2010.
  • A defesa alegava crime continuado para somar penas, buscando redução da pena total.
  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia reduzido a pena de 46 para 40 anos e três meses, aplicando continuidade delitiva apenas para extorsão e destruição de cadáver.
  • STJ havia negado habeas corpus anteriormente.
  • Gilmar Mendes argumentou que acolher a tese da defesa implicaria nova reconstrução dos fatos, o que é incabível em HC.
  • A médica foi presa novamente em julho de 2025, após ter sido detida em 2018 e ganho liberdade.

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