economy
maio 13, 2026
Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 para gasolina e R$ 0,35 para diesel
O governo federal anunciou hoje a edição de uma medida provisória (MP) concedendo subvenção (subsídios) aos produtores e importadores de gasolina e diesel. A intenção é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis nos postos do Brasil.
TL;DR
- Governo federal edita medida provisória concedendo subvenção a produtores e importadores de gasolina e diesel.
- Subvenção para gasolina é de até R$ 0,8925/litro, com projeção de repasse médio de R$ 0,40-R$ 0,45.
- Subvenção para diesel será de R$ 0,3515/litro, a partir de 31 de maio.
- Produtores e importadores ficam proibidos de repassar alta internacional do petróleo aos postos.
- Impacto fiscal estimado em R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão/mês para gasolina e R$ 1,7 bilhão/mês para diesel, com prazo inicial de dois meses.
- Dinheiro para subsídio virá do aumento da arrecadação com exportação de petróleo.
- Medidas anteriores incluíam subvenções para diesel importado e produzido no Brasil, e para gás de cozinha.
- Alíquotas de PIS e Cofins sobre biodiesel foram zeradas, gerando economia de R$ 0,02/litro.
- Governo zerou impostos federais sobre querosene de aviação (QAV), com economia estimada de R$ 0,07/litro.
- Companhias aéreas terão pagamento de tarifas de navegação aérea adiado para dezembro.
- Medida provisória agrava penalidades para elevação abusiva de preço e recusa de fornecimento de combustíveis.
- Projeto de Lei propõe novo tipo penal para coibir aumento abusivo de preços, com pena de até cinco anos de prisão.
- ANP, Senacon, Procons, Secretaria Nacional de Segurança Pública e PF intensificaram fiscalização na cadeia de combustíveis.