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abril 25, 2026

O subsolo brasileiro não está à venda!

Há uma linha que não pode ser cruzada sem que se fira a própria soberania nacional. Ela está debaixo dos nossos pés. O subsolo brasileiro, onde repousam riquezas estratégicas como as terras raras, não pertence a governos estaduais, tampouco a proprietários de terra. Pertence à União.

O subsolo brasileiro não está à venda!

TL;DR

  • A Constituição Federal determina que os recursos minerais do subsolo brasileiro, como as terras raras, pertencem à União.
  • A exploração desses recursos requer autorização ou concessão federal, sempre no interesse nacional.
  • Uma possível associação entre uma empresa de mineração em Goiás e uma companhia estrangeira para explorar terras raras pode configurar violação constitucional.
  • Terras raras são consideradas ativos estratégicos essenciais para tecnologias de ponta, defesa e transição energética, sendo centrais na disputa global por tecnologia e poder.
  • O debate atual sobre a gestão das terras raras evoca a campanha "O Petróleo é Nosso" e sugere a criação de uma estatal, a "Terrabrás", para explorar esses recursos.

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