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Idoso recebe Pix errado, condiciona devolução à apresentação de documentos e acaba condenado pela Justiça
Um idoso foi condenado a devolver, com juros, o valor que recebeu erroneamente via Pix. Ao se defender no processo, ele não negou o recebimento, mas disse que ficou com receio de se tratar de golpe e condicionou a devolução do numerário a apresentação de documento do titular ou boletim de ocorrência. Como nada foi apresentado, ele manteve o valor em sua conta e acabou processado.
TL;DR
- Idoso recebeu R$ 630 por engano via Pix.
- Recusou-se a devolver o valor sem boletim de ocorrência e documentos da autora.
- A juíza considerou a justificativa insuficiente e condenou o idoso a devolver o dinheiro com juros e correção.
- A magistrada citou o Código Civil sobre enriquecimento sem causa.
- Pedido de danos morais foi afastado; ambas as partes podem recorrer.