Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

abril 4, 2026

TL;DR

A janela partidária, período de 30 dias para políticos mudarem de partido sem perder mandato, termina nesta sexta-feira.
A mudança só é permitida para cargos obtidos em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais).
O modelo proporcional de eleição considera votos na legenda para divisão de vagas, valorizando o partido.
Mandatos pertencem ao partido, segundo o TSE, exceto em casos de desvio de programa ou grave discriminação pessoal.
Presidente, senadores e governadores não têm janela partidária, pois a eleição é majoritária.
No Congresso, o PL ganhou sete deputados e o União perdeu seis durante a janela.
O prazo para desincompatibilização de ocupantes do Executivo que concorrerão a eleições termina neste sábado.
Convenções partidárias para escolha de candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
Pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados até 15 de agosto.

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