politics
abril 19, 2026
Quatro níveis de erros na lei da "misoginia"
O identitário não sabe, mas ele é um fascista. E seus projetos de lei, como o da misoginia, provam isso.
TL;DR
- A lei da "misoginia" apresenta erros em filosofia política, moral, teoria do direito e política criminal.
- Criminalizar opiniões repugnantes cerceia a liberdade de expressão, deslocando o direito penal para o pensamento.
- A falta de definição clara e aplicação assimétrica da lei (não aplicável a todos os gêneros) quebra o princípio de universalidade.
- A lei é subjetiva, dependendo do ressentimento da acusadora e da interpretação do juiz.
- A pena máxima prevista para manifestações verbais genéricas é desproporcional em comparação a crimes patrimoniais.
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