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abril 9, 2026

MPF vai à Justiça para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua em Aracaju

O pedido se baseia em uma série de episódios classificados como violência institucional na capital de Sergipe

MPF vai à Justiça para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua em Aracaju

TL;DR

  • Procuradoria da República em Sergipe pede à Justiça que proíba remoções compulsórias e apreensões forçadas de bens de pessoas em situação de rua em Aracaju.
  • O pedido baseia-se em episódios de violência institucional, como a abordagem na Praça Fausto Cardoso, onde pertences foram recolhidos e descartados em caminhões de lixo.
  • A prefeitura alegou caráter sanitário e administrativo, mas relatos indicam presença de agentes armados e perda de bens essenciais.
  • A ação aponta falhas estruturais na política de atendimento, com poucas vagas institucionais de acolhimento em Aracaju e no estado.
  • O Censo da População em Situação de Rua de Aracaju identificou 623 pessoas vivendo nas ruas, com capacidade de acolhimento insuficiente.

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