politics
abril 18, 2026
Pejotização: retrocesso civilizatório que ameaça a Justiça do Trabalho
A paralisação dos processos é temerária, causa insegurança jurídica e provoca danos irreparáveis a milhares de trabalhadores
TL;DR
- Direitos trabalhistas foram conquistados através de décadas de lutas históricas, como a greve dos trabalhadores em Chicago por jornada de 8 horas.
- A "pejotização" é uma fraude que mascara relações de emprego, eliminando recolhimentos e direitos trabalhistas.
- Pesquisa da FGV indica que 53% dos MEIs no Brasil são funcionários mascarados de outras empresas.
- A paralisação de processos sobre "pejotização" pelo STF (Tema 1389) gera insegurança jurídica e prejudica milhares de trabalhadores.
- É necessária ampla mobilização do movimento sindical, sociedade civil e Parlamento em defesa dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho contra a "pejotização".
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