politics

abril 19, 2026

STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional

Em 2026, o piso salarial nacional do magistério público está em R$ 5.130,63. Educadores comemoram a determinação do Supremo e esperam que, de fato, os pagamentos sejam efetivados

STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional

TL;DR

  • STF garante piso salarial nacional de R$ 5.130,63 para professores temporários da rede pública.
  • Decisão tem repercussão geral e vale para todos os casos no país, buscando isonomia na categoria.
  • Sindicalistas celebram como um avanço histórico contra a precarização e a "falsa terceirização" de professores.
  • A decisão visa combater a exploração de mão de obra, onde temporários cumprem mais horas e ganham menos que efetivos.
  • Cerca de 42% dos professores de escolas públicas são temporários, e 25% dos municípios não respeitam o piso para efetivos.

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