politics
abril 10, 2026
Lula sanciona leis que colocam agressor de mulheres no radar do Estado
Tornozeleira obrigatória, vicaricídio como crime hediondo e proteção às indígenas: três vitórias para as mulheres brasileiras
TL;DR
- Três projetos de lei foram sancionados por Lula, ampliando a rede de proteção às mulheres no Brasil.
- A lei torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco iminente, e a vítima pode usar um dispositivo de segurança para alertar sobre a aproximação do agressor.
- O vicaricídio, crime de matar filhos ou dependentes para destruir psicologicamente a mulher, foi tipificado como hediondo, com pena de 20 a 40 anos.
- Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, celebrado em 5 de setembro.
- O programa Alerta Mulher Segura integra dispositivos do agressor e da vítima para acionar forças de segurança automaticamente em caso de proximidade indevida.
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