politics
abril 17, 2026
STF decide pelo pagamento do piso salarial a professores temporários
O julgamento tem repercussão geral e servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
TL;DR
- O STF decidiu que o piso salarial da educação básica se aplica a professores temporários.
- A decisão tem repercussão geral e servirá de base para processos semelhantes.
- O ministro Alexandre de Moraes relatou o caso, defendendo a aplicação do piso aos temporários.
- A ação original foi movida por uma professora temporária em Pernambuco que recebia abaixo do piso.
- O julgamento busca combater a precarização, a desvalorização e a insegurança dos professores temporários.
- A decisão também propõe um limite para a cessão de professores efetivos em relação aos contratados.
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