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abril 8, 2026

PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro

A Corte julga o caso em uma sessão presencial nesta quarta-feira 8

PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro

TL;DR

  • PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro.
  • O STF analisará o caso em sessão presencial, após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin.
  • O TSE havia determinado eleições indiretas, a cargo da Assembleia Legislativa.
  • A PGR sustenta que a vacância do cargo é de causa eleitoral, exigindo eleições diretas.
  • O parecer da PGR alega que a decisão do TSE sobre eleições indiretas desrespeitou decisão anterior do STF.

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