Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher e defende controle de redes

abril 10, 2026

TL;DR

Sancionadas três leis para fortalecer o combate à violência contra a mulher.
Uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de risco.
Vicaricídio (assassinato de filhos para atingir a mulher) torna-se crime hediondo com pena de 20 a 40 anos.
Instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas em 5 de setembro.
Lula defende que leis tratam efeitos, mas não causas, e que educação é crucial para combater a raiz da violência.
Presidente critica disseminação de conteúdos nocivos em plataformas digitais, que facilitam a violência e a impunidade online.
Enfrentamento à violência exige mudanças culturais desde a infância e colaboração entre governo, Congresso, Judiciário e sociedade.

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